Carteira Nacional de Docente

Foi sancionada a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente (CNDB). O novo documento terá a função de identificação oficial dos professores em todo o território nacional, buscando valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos, benefícios e políticas públicas específicas. A CNDB…